| dc.contributor.advisor | Ramos, João Gualberto Garcez, 1963- | pt_BR |
| dc.contributor.other | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito | pt_BR |
| dc.creator | Souza, Adwilhans Luciano de | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2024-11-28T19:13:51Z | |
| dc.date.available | 2024-11-28T19:13:51Z | |
| dc.date.issued | 2001 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/1884/45643 | |
| dc.description | Orientador: João Gualberto Garcez Ramos | pt_BR |
| dc.description | Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito | pt_BR |
| dc.description | Inclui referências | pt_BR |
| dc.description.abstract | Resumo: O conteúdo de defesa técnica pode ser investigado sob três aspectos: pré-jurídico, normativo e jurídico-interpretativo. O primeiro é dividido em conteúdo semântico da expressão 'defesa técnica', conteúdo axiológico e conteúdo teleológico-ideológico. O segunda traz à análise o conteúdo vinculado nas entrelinhas das normas, constitucionais e legais, que lhe dão suporte. Já o terceiro, que interessa mais diretamente, compõe-se dos entendimentos doutrinário e jurisprudencial, condicionados e vinculados aos anteriores, mas com traços peculiares. O correto entendimento do conteúdo do instituto possibilita aferir com maior precisão se houve o seu efetivo exercício no curso de um processo criminal, e com isso avaliar eventuais nulidades processuais relativas à ausência ou insuficiência de defesa técnica. | pt_BR |
| dc.format.extent | 1 recurso online : PDF. | pt_BR |
| dc.format.mimetype | application/pdf | pt_BR |
| dc.language | Português | pt_BR |
| dc.subject | Processo penal | pt_BR |
| dc.subject | Defesa (Processo penal) | pt_BR |
| dc.title | O conteúdo da defesa técnica no processo penal | pt_BR |
| dc.type | TCC Graduação Digital | pt_BR |
