| dc.description.abstract | Resumo: Assim como qualquer outro ser vivo, a espécie humana produz resíduos de suas necessidades, que podem variar de quantidade e diversidade de materiais que o compõe ,dependendo do meio sociocultural no qual ele está inserido. A história da relação lixo e sociedade mostra que o modo de se relacionar com os resíduos pode levar ao surgimento de diversos problemas socioambientais. Basicamente, conforme tais problemas foram surgindo, a sociedade foi criando formas de eliminá-los. Com a revolução industrial, e, mais tarde, a cultura do consumismo, a quantidade de bens de consumo aumentou consideravelmente. O resíduo resultante do consumo destes bens, bem como a diversidade de materiais nele encontrados, aumentou em proporção e velocidade muito além das possibilidades de criação de soluções para evitar ou minimizar os problemas socioambientais surgidos, principalmente em função do acúmulo de tais resíduos no ambiente. No Brasil, gradativamente foram sendo criadas soluções para estes problemas nas mais variadas esferas da sociedade. Uma das alternativas para a disseminação e o cumprimento de tais soluções, foi transformá-las em diretrizes e inseri-las em leis federais, como a Lei de nº. 6938 de 31 de agosto de 1981, a qual dispõe sobre a Política Nacional de Meio Ambiente, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, e mais tarde em 5 de janeiro de 2007 a Lei de nº. 11.445 que estabelece a Política Federal de Saneamento Básico. Porém, faltava uma lei específica para a relação lixo e sociedade, a fim de atingir uma maior efetividade, no sentido de solucionar um número maior de problemas advindos da geração de resíduos e seu acúmulo no ambiente. Paralelamente à criação da Política Federal de Saneamento Básico, tramitou no congresso nacional por mais de vinte anos, um projeto de lei específico para as questões relacionadas à geração e acúmulo de resíduos, sendo, em 2 de agosto de 2010, instituída na Política Nacional dos Resíduos Sólidos, sob a Lei de nº. 12.305. Esta política pública estabelece normas e diretrizes para a gestão e gerenciamento integrado de resíduos sólidos nos municípios. Para que isto ocorra, um de seus principais instrumentos são os Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Neste sentido, o presente trabalho pretende apontar contribuições para a elaboração deste plano por parte do município de Pontal do Paraná, situado no litoral do Estado do Paraná, através da análise da situação atual de gestão e gerenciamento dos resíduos em seu território e da identificação de iniciativas neste sentido que, por estarem de acordo com os princípios e objetivos da política, podem vir a compor o referido Plano. | pt_BR |
