A compreensão de uma concepção de verdade aplicável ao processo civil à luz da filosofia

Abstract

O papel da verdade no axioma segundo o qual a atividade jurisdicional no processo, para concretizar a justiça, deve estar pautada em um conhecimento verdadeiro, há de ser compreendido à luz da filosofia. Esta disciplina permite um exame minucioso das teorias acerca do conhecimento verdadeiro e sua repercussões, do que resta que um possível conceito de verdade hoje é a conjunção das noções advindas do grego (desvelamento/semelhança), do latim (encadeamento lógico dos argumentos), e do hebraico (confiança), resignificadas pelos paradigmas filosóficos do ser, do sujeito e da linguagem, respectivamente. O conhecimento verdadeiro é, portanto, aquele que toma por referencial a realidade, apreendida dentro das possibilidades do ser humano, manifesta a partir de um encadeamento lógico de idéias, que permite o convencimento dos demais sujeitos. Tomando tais premissas por esteio, é possível analisar as teorias processuais acerca da verdade, que vão desde a tentativa de imposição de uma verdade substancial e absoluta até a noção de verdade consensual, passando por construções sobre uma verdade formal, certeza, verossimilhança, probabilidade e verdade relativa. A partir de um exame crítico-filosófico das teorias processuais, é possível compreender que uma concepção de verdade, apta a permitir a compreensão do tema inserto no processo, corrobora quando da análise do instituto probatório, é aquela segundo a qual a verdade é construída no seio processual, no que toma por base epistemológica o paradigma da linguagem (verdade consensual), informado pelas noções grega, latina e hebraica de verdade.