Determinação da maternidade na ocorrência de gestação por outrem

Abstract

Este trabalho propõe-se a evidenciar as principais técnicas de reprodução humana assistida, as causas de usa utilização em útero alheio e a incerteza que esta trouxe para a determinação da maternidade. Para isso, no primeiro capítulo, serão analisados os aspectos da infertilidade e as causas do surgimento da gestação útero alheio. No segundo capítulo serão abordadas as técnicas modernas de reprodução assistida, analisando cada uma delas e a aplicabilidade em mulheres solteiras, divorciadas ou viúvas. No terceiro capítulo, serão vistos aspectos relativos a restrição religiosa, moral e jurídica, com também os projetos de leis que estão em tramitação. O capítulo quatro versa sobre as hipóteses de ocorrência e as razões da utilização da gestação por outrem. No capítulo cinco, explicitaremos a posição atual sobre o acordo referente à utilização de útero alheio. E por fim, no capítulo seis, trataremos da determinação da maternidade.