| dc.contributor.advisor | Szaniawski, Elimar | pt_BR |
| dc.contributor.other | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito | pt_BR |
| dc.creator | Silva, Luana Dias | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2025-12-29T18:09:49Z | |
| dc.date.available | 2025-12-29T18:09:49Z | |
| dc.date.issued | 2005 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/1884/45145 | |
| dc.description | Orientador: Prof. Dr. Elimar Szaniawski | pt_BR |
| dc.description | Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito | pt_BR |
| dc.description | Inclui referências | pt_BR |
| dc.description.abstract | Resumo: Este trabalho propõe-se a evidenciar as principais técnicas de reprodução humana assistida, as causas de usa utilização em útero alheio e a incerteza que esta trouxe para a determinação da maternidade. Para isso, no primeiro capítulo, serão analisados os aspectos da infertilidade e as causas do surgimento da gestação útero alheio. No segundo capítulo serão abordadas as técnicas modernas de reprodução assistida, analisando cada uma delas e a aplicabilidade em mulheres solteiras, divorciadas ou viúvas. No terceiro capítulo, serão vistos aspectos relativos a restrição religiosa, moral e jurídica, com também os projetos de leis que estão em tramitação. O capítulo quatro versa sobre as hipóteses de ocorrência e as razões da utilização da gestação por outrem. No capítulo cinco, explicitaremos a posição atual sobre o acordo referente à utilização de útero alheio. E por fim, no capítulo seis, trataremos da determinação da maternidade | pt_BR |
| dc.format.extent | 1 recurso online : PDF. | pt_BR |
| dc.format.mimetype | application/pdf | pt_BR |
| dc.language | Português | pt_BR |
| dc.subject | Maternidade | pt_BR |
| dc.subject | Inseminação artificial humana | pt_BR |
| dc.subject | Bioética | pt_BR |
| dc.subject | Reprodução humana - Legislação | pt_BR |
| dc.subject | Direito de família | pt_BR |
| dc.title | Determinação da maternidade na ocorrência de gestação por outrem | pt_BR |
| dc.type | TCC Graduação Digital | pt_BR |
