Contornos do direito autoral na relação de emprego

Abstract

Resumo: Análise da questão da proteção das obras intelectuais salvaguardadas pelo Direito Autoral, especificamente, quando estas são produzidas em uma relação de emprego, mediante um enfoque crítico, a fim de propiciar uma proposta de linha de compreensão da aplicação da legislação brasileira ao caso específico. Discorre sobre a interdisciplinaridade de dois ramos do Direito, o Autoral, e do Trabalho, sendo constatada a necessidade de aplicação comum para conclusão do tema em debate.