dc.contributor.other | Ferreira Filho, Manoel Caetano, 1956- | pt_BR |
dc.contributor.other | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito | pt_BR |
dc.creator | Boaroto, Priscila | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2022-12-06T16:17:16Z | |
dc.date.available | 2022-12-06T16:17:16Z | |
dc.date.issued | 2002 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/1884/43882 | |
dc.description | Orientador: Manoel Caetano Ferreira Filho | pt_BR |
dc.description | Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Direito | pt_BR |
dc.description.abstract | O presente trabalho visa abordar a questão da fraude tendente a prejudicar credores, bem como os mecanismos para o combate deste vício, para que os bens retornem ao patrimônio do devedor, mantendo-se a garantia de cumprimento de suas obrigações. Tratar-se-à da fraude em seu duplo aspecto, ora como defeito dos atos jurídicos, caracterizando-se a "fraude contra credores" e ora como violação da função processual, caracterizadora da "fraude de execução". Para tanto, parte-se dos aspectos gerais de fraude, fazendo-se um paralelo entre os institutos da fraude contra credores e da fraude de execução, apontando-se suas semelhanças e distinções, na busca pelo combate ao ato fraudulento, para que o ordenamento jurídico ofereça meios eficientes de satisfação da pretensão dos credores. | pt_BR |
dc.format.extent | 60 f. | pt_BR |
dc.format.mimetype | application/pdf | pt_BR |
dc.language | Português | pt_BR |
dc.subject | Fraude - Brasil | pt_BR |
dc.subject | Devedores e credores - Brasil | pt_BR |
dc.subject | Execuções (Direito) - Brasil | pt_BR |
dc.subject | Processo civil - Brasil | pt_BR |
dc.title | Fraude contra credores e fraude à execução : aspectos comparativos | pt_BR |
dc.type | Monografia Graduação | pt_BR |