dc.contributor.advisor | Isfer, Edson, 1960- | pt_BR |
dc.contributor.other | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito | pt_BR |
dc.creator | Gallas, Carlos Alexandre | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2023-08-11T13:45:11Z | |
dc.date.available | 2023-08-11T13:45:11Z | |
dc.date.issued | 2002 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/1884/43351 | |
dc.description | Orientador: Edson Isfer | pt_BR |
dc.description | Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito | pt_BR |
dc.description.abstract | A presente monografia busca contribuir para o esclarecimento de algumas questões surgidas com o reconhecimento da teoria da desconsideração da personalidade jurídica pelo legislador pátrio e a conseqüente aplicação em nossos tribunais. É de extrema importância para assegurar a segurança jurídica a definição dos pressupostos e requisitos de sua aplicação tendo em vista o grau de disponibilidade dos direitos subjetivos que se busca tutelar. A referida teoria teve sua origem no sistema de direito anglo-saxônico(common law),tendo sido recepcionada por vários ramos do direito brasileiro a fim de se evitar que a pessoa jurídica fosse utilizada em desacordo com os princípios norteadores do ordenamento jurídico. | pt_BR |
dc.format.extent | 50 f. | pt_BR |
dc.format.mimetype | application/pdf | pt_BR |
dc.language | Português | pt_BR |
dc.subject | Desconsideração de personalidade jurídica | pt_BR |
dc.subject | Direito comercial | pt_BR |
dc.title | Desconsideração da personalidade jurídica | pt_BR |
dc.type | TCC Graduação | pt_BR |