O impacto da mudança na matriz macroeconômica no terceiro setor no período Lula : uma análise sobre a lei Rouanet

Abstract

Resumo:A partir da reforma do Estado iniciada em 1995 pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, o Terceiro Setor como um todo (e sua atuação na área cultural) obteve um crescimento expressivo em sua participação na economia do país. Um dos mecanismos que propiciou esse desenvolvimento foi a Lei Rouanet, aumentando a capacidade de financiamento dessas organizações. No entanto, ao longo do período Lula, entre 2003 e 2010, houve uma mudança na matriz macroeconômica que pretendia aumentar o protagonismo do Estado na dinâmica da economia brasileira, inclusive na área cultural e no seu principal instrumento, a Lei Rouanet. O presente estudo procura investigar o impacto dessa mudança nas organizações do Terceiro Setor, com ênfase na área cultural

Abstract: The Third Sector as a whole, but specifically the cultural area performance, obtained an expressive growth in the country economy participation, since the State reform initiated in 1995 by then president Fernando Henrique Cardoso. An important mechanism, which allowed such performance, was the Rouanet Law, through where the financial capacity of such organizations where increased. However, over the Lula period, between 2003 and 2010, there were an important change in macroeconomics structure aiming the increase of federal government direct participation on Brazil economy, including the cultural development and its most important mechanism, the Rouanet Law. The present study pretend to investigate the impact of such transition on the cultural third sector organizations