O impacto dos programas de transferência de renda sobre os resultados educacionais : o caso do Brasil e Chile

Abstract

Resumo: Os Programas de Transferência de Renda Condicionada (PTC) têm recebido bastante atenção no mundo como uma política pública para a promoção do desenvolvimento. A partir deste interesse, várias iniciativas de avaliação surgiram no mundo, e pesquisadores buscaram avaliar os impactos dessas políticas sobre os indicadores de resultado. Nesse sentido, o objetivo deste trabalho é realizar uma revisão sistemática da literatura para identificar o impacto dos PTC do Brasil (Bolsa Família) e Chile (Chile Solidario) sobre indicadores educacionais da população beneficiária. Para tanto, estudou-se as características e singularidades de cada programa e, em seguida, revisou-se a literatura pertinente, seguindo-se um protocolo de revisão sistemática. Os resultados revelam que há diferenciais entre os países no impacto dos programas sobre indicadores educacionais: para o Bolsa Família, a literatura mostra, embora com alguma variabilidade, que há impactos positivos do programa sobre a frequência escolar e a redução das taxas de evasão. Todavia, os resultados para o Chile Solidario mostraram-se inconclusivos quanto ao impacto do programa sobre os mesmos indicadores. Desta maneira, concluo que mais estudos são necessários para que se verifique de forma inequívoca o resultado dos programas

Abstract: Conditional Cash Transfer programs (CCT) have received great attention in the world as a public policy to promote development. Starting from this large interest, many evaluation initiatives were conducted to assess the impact of these policies on outcomes. Therefore, the aim of this study is to conduct a systematic review of the current literature to identify the impact of Brazil and Chile’s CCTs on educational outcomes of the target population. To achieve this goal, I studied the features and uniqueness of each program. Next, I reviewed the critical literature, following a systematic review protocol. Results show that there are differences between the countries in regards to the impact of CCT on educational outcomes: for Brazil’s CCT, literature reveals, although with a degree of uncertainty, that there were positive impacts of the program on school attendance and decrease in dropout rates. However. Results for Chile’s CCT were inconclusive. Thus, I conclude that it is of most importance to conduct more studies in order to identify the actual impact of these programs