Metamorfoses do poder e do direito na modernidade neoliberal

Abstract

Resumo: O trabalho que ora se apresenta, intitulado Metamorfoses do poder e do direito na modernidade neoliberal, propõe-se a compreender o neoliberalismo para além do viés puramente econômico que frequentemente lhe é conferido. Parte-se do pressuposto de que, para compreender o neoliberalismo, é indispensável abordar este fenômeno em toda a sua densidade sociológica. Com esta finalidade, almeja-se elucidar as mutações na economia do poder, tendo especialmente em vista as implicações de tais transformações no âmbito do direito. Ao ser abordado na qualidade de fenômeno imanente à sociedade, o direito revela o quanto mudanças no tecido social acompanham e provocam modificações na estrutura do direito e no funcionamento das relações de poder. Para dar consequência ao escopo de inventariar tais transformações do poder e do direito, em primeiro lugar, desenvolvem-se as características da modernidade, tanto no que diz respeito aos discursos e imaginários que a instituem (Capítulo I), quanto no que se refere às técnicas de poder em que a modernidade se ampara (Capítulo II). Em seguida, discutindo permanências e transformações, rastreia-se a ascensão da modernidade neoliberal contemporânea (Capítulo III). A modernidade neoliberal, como se anseia aqui demonstrar, implica a crescente governamentalização do Estado e a biopolitização do direito, em que a racionalidade econômica tende a suplantar a jurídica.

Résumé: Le travail présenté ici et intitulé Métamorphoses du pouvoir et du droit dans la modernité néolibérale propose de comprendre le néolibéralisme au-delà du biais purement économique. Ce travail part de l'hypothèse que, pour comprendre le néolibéralisme, il est essentiel d'aborder ce phénomène dans toute sa densité sociologique. Ayant cette finalité, l'étude vise a élucider les changements dans l'économie du pouvoir, en particulier des conséquences de ces changements dans le droit. Le droit a été traitée comme phénomène immanent dans la société, donc la possibilité de révéler comment les changements dans le tissu social accompagnent et provoquent des changements dans la structure du droit et dans le fonctionnement des relations de pouvoir. D'abord, se développent les caractéristiques de la modernité, soit par rapport au discours et l'imaginaire (Chapitre I), soit par rapport a les techniques de puissance (Chapitre II). Puis, il y a le débat sur des continuités et des transformations du pouvoir e du droit dans a modernité néolibérale contemporaine (Chapitre III). La modernité néolibérale, comme a été démontré ici, implique la gouvernementalisation de l'Etat, la croissance de la biopolitique au sein du droit et la domination de la rationalité économique sur la juridique.