| dc.contributor.advisor | Souza, André Peixoto de, 1977- | pt_BR |
| dc.contributor.author | Nogueira, Nicolas Meireles | pt_BR |
| dc.contributor.other | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-09-23T13:50:00Z | |
| dc.date.available | 2022-09-23T13:50:00Z | |
| dc.date.issued | 2015 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/1884/42412 | |
| dc.description | Orientador: André Peixoto de Souza | pt_BR |
| dc.description | Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito | pt_BR |
| dc.description.abstract | Resumo: A tributação dos artigos de luxo é um tema que não recebe a devida atenção da doutrina econômica e sequer do direito, apesar da sua importância para ambas as áreas. Geralmente, as dissertações se limitam a associar, brevemente, a taxação mais elevada ao princípio da essencialidade. Porém, as consequências da opção legislativa pela majoração das alíquotas dos impostos que incidem sobre os artigos de luxo e seus compradores são extremamente complexas ao mercado, podendo afetar o percentual de empregos, a inflação, além da oferta e demanda. O presente trabalho se destina a aprofundar o tema, demonstrando as decorrências político-econômicas da aplicação dos principais impostos que incidem sobre o mercado de luxo, bem como os aspectos positivos e negativos de uma tributação agravada. | pt_BR |
| dc.format.extent | 1 recurso online : PDF. | pt_BR |
| dc.format.mimetype | application/pdf | pt_BR |
| dc.language | Português | pt_BR |
| dc.subject | Impostos | pt_BR |
| dc.subject | Direito tributario | pt_BR |
| dc.title | A tributação dos artigos de luxo mediante a aplicação do princípio da capacidade contributiva | pt_BR |
| dc.type | Monografia Graduação Digital | pt_BR |
