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dc.contributor.advisorSzaniawski, Elimarpt_BR
dc.contributor.authorMachado, Julio Cezar, 1991-pt_BR
dc.contributor.otherUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direitopt_BR
dc.date.accessioned2022-09-26T19:38:17Z
dc.date.available2022-09-26T19:38:17Z
dc.date.issued2015pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/1884/42348
dc.descriptionOrientador: Elimar Szaniawskipt_BR
dc.descriptionMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direitopt_BR
dc.description.abstractResumo: O presente trabalho se propõe a demonstrar a evolução do instituto da responsabilidade civil, culminando no desfecho principal da possibilidade de enfrentar a reparação do dano moral sob a separação funcional da indenização como compensatória e punitiva, semelhante ao instituto norte americano punitive damages. Entretanto, a presente monografia visa apresentar um viés de que a parte punitiva em verdade deve ser vista como preventiva e de desestímulo à reincidência do ato. O que segue nesse estudo irá demonstrar que é possível alterar a perspectiva de pena cumulada com satisfação, separando-as, inclusive com sugestão de como deveria ser sua evolução, qual seja, a destinação dessas quantias não compensatórias para Fundos Públicos relacionados com a matéria do direito discutido nas ações de reparação civil, apresentando as principais críticas e a forma como se pode superá-las.pt_BR
dc.format.extent1 recurso online : PDF.pt_BR
dc.format.mimetypeapplication/pdfpt_BR
dc.languagePortuguêspt_BR
dc.subjectDanos moraispt_BR
dc.subjectResponsabilidade (Direito)pt_BR
dc.titleDano moral : função punitivapt_BR
dc.typeMonografia Graduação Digitalpt_BR


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