O campesinato tradicional e a indústria de biodesel : integração subordinada no sul do Brasil 2003 - 2008

Abstract

Resumo: A partir das diretrizes implementadas pelo Programa Nacional de Produção de Biodiesel - PNPB torna-se importante compreender o papel da qualificação profissional na integração subordinada do campesinato tradicional nesta nova cadeia produtiva. Partese do pressuposto que o Selo Combustível Social foi a materialização do princípio de inclusão social do Programa. A pesquisa aqui apresentada foi realizada no período compreendido entre os anos de 2003 a 2008, na região Sul do Brasil, e teve como hipóteses que o controle social da inclusão do campesinato no Programa se deu através da política pública implementada pelo Selo Combustível Social, sob os seguintes critérios: 1- a celebração de contratos entre as indústrias e os agricultores familiares; 2- a anuência contratual das organizações representativas da agricultura familiar; 3- a qualificação profissional, através da prestação de assistência técnica e capacitação aos agricultores familiares e suas organizações integrados na cadeia de biodiesel. Outra hipótese foi que a mediação entre esses elementos (contratos, anuência e qualificação profissional) se deu via qualificação, cujo objetivo é a conformação da subjetividade camponesa, forjada no movimento social, via um novo disciplinamento para o trabalho subordinado. Como resultado conclusivo da pesquisa, constatamos que a relação mais democrática de controle social da integração produtiva agroindustrial de biodiesel não foi suficiente para gerar um processo de incremento de renda e inclusão social sustentável do campesinato tradicional na região Sul do Brasil, com a melhor apropriação dos resultados econômicos, sociais e ambientais gerados na nova cadeia produtiva. Pelo contrário, a integração ou inclusão subordinada da agricultura familiar camponesa sob o viés da integração do campesinato ao complexo soja deixa inócua a relação de equivalência entre inclusão social e o Selo Combustível Social. Quanto a qualificação dos agricultores, o selo também não garantiu, mas retrocedeu em questões fundamentais, como a definição de uma correta política agrícola para a agricultura familiar, com um agravante, o selo combustível social estimula uma concepção privatista de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER, com a desregulamentação do sistema público oficial destinada para a agricultura camponesa, fomentando a ATER privada. Palavras-chaves: Educação Rural, Agricultura Familiar, Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel, Selo Combustível Social.