Zoneamento escolar em Rio Branco-AC : democratização do acesso e segregação socioespacial

Abstract

Resumo: O objetivo desta pesquisa é analisar a política de zoneamento escolar na cidade de Rio Branco/AC e sua relação com a democratização da educação e a segregação socioespacial. O zoneamento foi criado no bojo do reordenamento da rede estadual de ensino, a partir de 1999, quando a Frente Popular Acreana (FPA), sob a liderança do Partido dos Trabalhadores (PT), passou a implantar várias mudanças em todos os setores do estado. Partimos da compreensão de que a democratização da educação exige estabelecer critérios para distribuição dos alunos no espaço, de modo que não se reforcem privilégios, clientelismos e favoritismos. Temos como pressuposto que a democratização da educação, em seu sentido mais amplo, esbarra nas contradições inerentes ao Estado, por meio de políticas que podem conduzir e reafirmar a segregação socioespacial. As hipóteses da pesquisa são: as origens socioeconômicas dos alunos têm impacto sobre seu contexto educacional, não apenas por seu capital (cultural, econômico e social), mas também pela forma como o sistema de ensino tende a ser mais precário em localidades mais periféricas; que mecanismos específicos que direcionam a escola a ser frequentada pelos alunos podem, ao reforçar a segregação, contribuir para uma desigual democratização das oportunidades educacionais; escolas localizadas em áreas mais privilegiadas da cidade, cujos alunos possuem melhores condições socioeconômicas, tendem a ter melhores desempenhos educacionais. A pesquisa coteja abordagens teóricas sobre democratização da educação e a relação cidade e educação, no contexto da segregação socioespacial, com a análise de dados educacionais, como Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e Seape/AC (Sistema Estadual de Avaliação da Aprendizagem), taxas de rendimento, Inse (Indicador de Nível Socioeconômico), ICME (Indicador da Condição Material da Escola) e Índice de Adequação da Formação Docente, e, dados sobre características socioeconômicas na cidade de Rio Branco. Os resultados apontam que a política de zoneamento escolar confirma um fenômeno já existente na cidade, que é a segregação, ao determinar que o aluno se matricule dentro do "seu" zoneamento, estabelecendo um grau de limitação quanto a circulação e movimento do aluno pelo espaço citadino, reforçando a fragmentação urbana já existente. A análise evidenciou que os melhores desempenhos estão no zoneamento localizado onde há a maior concentração de bens e serviços, infraestrutura urbana e melhores rendas, reforçando nossa hipótese que escolas localizadas em áreas mais privilegiadas da cidade, cujos alunos possuem melhores condições socioeconômicas, tendem a ter melhores desempenhos educacionais. Desse modo, o zoneamento, ao impedir que o aluno transite para fora do território em que vive, reforça a segregação. Palavras-chave: zoneamento escolar; democratização da educação; segregação socioespacial; Rio Branco/Acre.

Abstract: The objective of this research is to analise the school zoning policy in the city of Rio Branco/AC and its relation with the democratization of education and socio-spatial segregation. The zoning was created in the wake of the reorganization of state schools, from 1999, when the Popular Front of Acre (PFA), under the leadership of the Worker's Party (PT), implemented several changes in all parts of the state. Our point of departure is the understanding that the democratization of education requires establishing criteria for distribution of students in space in a way that does not reinforce privilege, patronage and favoritism. We therefore assume that the democratization of education in its broadest sense, coming up in the contradictions inherent in the State, through policies that can lead and reaffirm the socio-spatial segregation. The hypotheses of the research are: the socioeconomic backgrounds of the students have an impact on their educational context, not only for its capital (cultural, economic and social), but also by the way the education system tends to be more precarious in outlying locations; that specific mechanisms that drive school attence by students can, strengthen segregation and thereby contribute to an uneven democratization of educational opportunities; schools in more privileged areas of the city, whose students have better socioeconomic conditions, tend to have better educational performance. The survey incorporatesindicators derived from theoretical approaches to democratization of education and the relationship between city and education in the context of socio-spatial segregation, in an analysis of educational data, such as IDEB (Basic Education Development Index) and SEAPE/ AC (State System of Assessment of Learning in Acre), rates of return, INSE (Indicator of socioeconomic Status), ICME (Indicator of the Material Condition of the School) and Teacher Training Adequacy Ratio, and data on socioeconomic characteristics of the city of Rio Branco. The results show that school zoning policy reflects segregation in the city, which determine that a student enrolls in their zone, which in turn limits the circulation and movement of students zmong zones in the city, reinforcing the existing urban fragmentation. The analysis showed that the best performers are the zonesing with the highest concentration of goods and services, urban infrastructure and higher incomes, reinforcing our hypothesis that schools in more privileged areas of the city, whose students have better socioeconomic conditions, tend to have better educational performance. Thus, zoning, to prevent the student transit from the territory in which they live, reinforces segregation. Keywords: School zoning; democratization of education; socio-spatial segregation; Rio Branco / Acre