A renovação da dogmática contratual pelo princípio da função social
Resumo
A presente monografia pretende analisar a função social do contrato a partir de um exame de toda uma conjuntura histórica dos princípios que regem os contratos. o estudo tem como base as inovações do código civil de 2002, o qual dá às relações contratuais um novo aspecto, uma base social. a partir disso, é feito um estudo histórico dos principais princípios contratuais até a efetiva aplicabilidade da função social aos contratos. verifica se também a operabilidade da função social, como garantidora do desenvolvimento da sociedade, esta pesquisa buscou analisar a questão do desenvolvimento social das relações contratuais, se uma forma que estas venham contribuir para o bem coletivo, sem, contudo, denegrir a segurança jurídica de tais relações.
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- Ciências Jurídicas [3393]