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Direito do trabalho do não-assalariado : nova informalidade e as zonas cinzentas do assalariamento do Brasil
(2020)
Resumo: A abordagem teórica da informalidade do trabalho apresenta expressivas dificuldades conceituais e metodológicas. Consiste em uma difícil missão impor-lhe uma definição estrita, considerando se tratar de um fenômeno ...
A responsabilidade civil do empregador
(2012-01-27)
Resumo: O presente trabalho trata da responsabilidade civil do empregador pelos danos materiais e morais decorrentes das relações empregatícias, especialmente sobre a aplicação da moderna teoria do risco, hoje regulamentada ...
A normatividade do direito do trabalho no Brasil entre o negociado e o legislado : rumo a uma nova configuração
(2019)
Resumo: Esta pesquisa objetiva identificar um movimento de deslocamento da normatividade trabalhista, tradicionalmente assentada na esfera estatal-legal, para o campo privado-negocial, ou seja, do modelo legislado para uma ...
A superexploração da força de trabalho no neodesenvolvimentismo brasileiro : uma crítica teórico-jurídica
(2017)
Resumo: A presente dissertação tem como objetivo o aprofundamento teórico-crítico acerca das relações de trabalho no Brasil durante o período denominado Neodesenvolvimentista, a partir do crivo jurídico. Com alicerce na ...
Para além do direito do trabalho
(2010-05-28)
Resumo: A legislação acerca da jornada de trabalho não está adequada à realidade social, tendo em vista que a rigidez de suas regras contrasta com a flexibilidade exigida pelas novas formas de organização da produção, ...
Nascentes no deserto : pensamento jurídico, regulamentação do trabalho e legislação social no início da república (1889-1916
(2018)
Resumo: A pesquisa se insere dentro do esforço de interpretação da cultura jurídica do trabalho brasileira na passagem do século XIX para o início do XX. O objetivo, em linhas gerais, foi perscrutar as muito profundas ...
Proteção jurídica e políticas de inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho
(2018)
Resumo: A promulgação do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) reacendeu a discussão a respeito dos instrumentos que o Estado e a iniciativa privada devem adotar para respeitar, proteger e promover, com ...
Trabalho, saúde mental e sofrimento psíquico : crítica à racionalidade do direito do trabalho
(2018)
Resumo: A presente pesquisa situa-se no campo do meio ambiente do trabalho e volta seu olhar para a saúde mental do trabalhador. O objetivo é descortinar o sofrimento como uma dimensão alheia à doutrina da proteção da saúde ...
Direito, linguagem e mediação : traços Waratianos para um "descortinar" da Reforma Trabalhista (A reforma trabalhista no divã)
(2020)
Resumo: Ante a análise das categorias trazidas por Luis Alberto Warat, como alteridade, carnavalização, senso comum teórico, mediação e semiologia política, percebe-se que um dos objetivos dos estudos Waratianos reside na ...
Neoliberalismo(s) e o marco regulatório do trabalho terceirizado no Brasil (Leis nº 13.429/2017 e 13.467/2017) : uma análise jurídico-sociológica acerca do fim da distinção entre atividade-meio e atividade-fim
(2020)
Resumo: O presente trabalho consiste em um estudo não dogmático a respeito da principal mudança operada pelo marco regulatório do trabalho terceirizado no Brasil, ocorrida em 2017: a inédita possibilidade de subcontratação ...