Buscar
Itens para a visualização no momento 151-157 of 157
Alienação filial por madrasta e padrasto
(2022)
Resumo: A presente pesquisa visa levantar a reflexão sobre a existência e possibilidade jurídica da Alienação Filial. Para tanto, é necessário reestruturar o eixo teórico da Alienação Parental difundida atualmente pela ...
Sociedade limitada unipessoal : análise teórica, legal e econômica
(2022)
Resumo: A presente dissertação analisará a sociedade limitada unipessoal, introduzida pela Lei n. 13.874/2019, no Direito brasileiro. Para tanto, inicia-se com uma introdução aos principais conceitos da análise econômica ...
Nem vivas e nem mortas : o feminicídio e a distribuição desigual da precariedade
(2021)
Resumo: As mortes femininas violentas e intencionais continuam fazendo parte do cotidiano brasileiro. Mortes essas, muitas vezes, produto de um terror antifeminino que é produzido e reproduzido dentro da sociedade, sendo ...
Execução provisória da sentença penal : muito além da teoria dos precedentes
(2020)
Resumo: A presente pesquisa pretende apontar o cenário político, social e jurídico que permeou a instabilidade judicial acerca do tema da antecipação do cumprimento da pena em 2ª instância e estabelecer a conformidade da ...
Instrumentos jurídico-econômicos na agenda do clima : tributação e mercado de carbono
(2022)
Resumo: Neste estudo aborda-se os instrumentos jurídico-econômicos que podem contribuir para a mitigação das mudanças climáticas. Aqui, interessam as análises que permitam determinar como a tributação – por meio de ferramentas ...
Regulação dos jogos de azar no Brasil em um cenário de liberação da atividade : uma leitura a partir do direito estrangeiro
(2021)
Resumo: O presente trabalho busca estudar a regulação da exploração dos jogos de azar no Brasil em um cenário de liberação da atividade, tendo em vista o debate existente nesse sentido. Primeiramente, apontou-se os conceitos ...
Arbitragem e concorrência : resolução de conflitos oriundos de condutas anticompetitivas
(2022)
Resumo: O presente trabalho tem como fulcro o exame da utilização da arbitragem como meio de solução de litígios oriundos de práticas anticompetitivas. O estudo parte, primeiramente, da concepção do direito concorrencial ...