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Direito e historia : relações entre concepções de historia, historiografia e a historia do direito a partir da obra de Antonio Manuel Hespanha
(1997)
Resumo: O presente trabalho busca discutir as concepções de história e suas interlocuções com a história do direito a partir da obra do historiador do direito português António Manuel HESPANHA. Partindo da constatação da ...
Poder punitivo trabalhista
(1997)
Eleição, informação e crime eleitoral : o limite entre a norma penal e o direito de ser informado: o direito como instrumento de igualdade
(1997)
Resumo: Como bem disse o escritor Gabriel García Marquez, o "escritor está sempre escrevendo o mesmo livro".
Assim, deve-se inicialmente registrar que o presente trabalho vem na sequência da análise de tema relacionado à ...
Abuso de direito do acionista minoritário
(1997)
Disponível em formato digital
Os transplantes de orgãos e a tutela da personalidade
(1997)
Trabalho não apresenta resumo