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Territórios, cultura e propriedade privada
(2011-06-13)
Resumo: A presente pesquisa tem por objetivo analisar os avanços e entraves para efetivação dos direitos territoriais quilombolas no Brasil. Para tanto, inicia-se o estudo com a investigação destes agrupamentos junto ao ...
O direito constitucional sanitário e as ações judiciais para obtenção de medicamentos na área oncológica
(2011-10-18)
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar o direito à saúde, consagrado pela Constituição Federal de 1988 como direito social, sob a ótica do fornecimento de medicamentos de alto custo para tratamento de câncer, ...
Ciência, ensino e código
(2011-09-12)
Resumo: A criação da Faculdade de Direito da Universidade do Paraná, nos albores do século XX, constitui um instigante objeto de pesquisa. Nasce o primeiro curso jurídico paranaense num contexto, em âmbito nacional de ...
Ciência e ensino da cultura jurídica paranaense
(2011-08-29)
ResumoA cultura jurídica, identificada com os elementos que efetivamente circulam em determinado momento e contexto históricos, estabelecendo um conjunto de padrões estruturados e estruturantes que representam as condições ...
Contrato e sua internacionalização
(2011-08-15)
Resumo: A presente tese parte da proposição de que é possível que os costumes sejam fontes de obrigações contratuais.Para tanto, se buscou demonstrar esta premissa a partir de pesquisa jurisprudencial (arbitral e judicial) ...
O controle da administração pública no Brasil e na Colômbia
(2011-09-12)
Resumo: A existência de controles efetivos nas entidades públicas representa uma ferramenta fundamental que ajuda a lograr maior legitimidade e efetividade do Estado, mas para que isso seja factível, é preciso uma transformação ...
Neoconstitucionalismo e a superação da perspectiva positivista do direito
(2011-07-05)
Resumo: Até que ponto se está ou não, hoje, realmente diante de uma transformação ruptural, não apenas na maneira de interpretar o direito, mas também na maneira de concebê-lo, é o tema central em torno ao qual orbitam as ...