Ciência e ensino da cultura jurídica paranaense

Abstract

ResumoA cultura jurídica, identificada com os elementos que efetivamente circulam em determinado momento e contexto históricos, estabelecendo um conjunto de padrões estruturados e estruturantes que representam as condições de possibilidade do discurso jurídico e que dão sentido às práticas dos juristas, encontra nas instituições de ensino espaço privilegiado de difusão. A Curitiba dos primeiros anos do século XX ainda carecia de centros de cultura que aglutinassem juristas e fizessem circular padrões culturais. A presente pesquisa tem por objetivo investigar a cultura jurídica letrada paranaense, que se estabelece a partir dos primeiros anos do século XX, a partir do binômio perfil do jurista–ensino do direito e elegendo como locus de análise o Curso de Sciencias Juridicas e Sociaes instalado em 19 de dezembro de 1912 na cidade de Curitiba no seio da Universidade do Paraná, em seus primeiros quarenta anos de ensino (1913-1953). Para tanto, além de uma análise que busca identificar o horizonte cultural da primeira geração de professores a partir da observação das práticas jurídico-sociais por eles desenvolvidas, analisam-se também as disciplinas de Direito Penal e de Filosofia do Direito, consideradas disciplinas chave para uma tentativa de interpretação da forma de interação entre a cultura jurídica brasileira legada pelo século XIX e todo o ideário cientificista que é recepcionado pelos juristas brasileiros a partir do último quarto do século XIX. A partir dessa recepção, determinadas concepções do homem, da sociedade e do que seja a ciência do direito são compartilhadas e difundidas pela cátedra a partir de uma específica configuração do ensino jurídico.