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Ocupar, resistir, fazer-comum : reflexões sobre a democracia constitucional
(2018)
Resumo: Esse trabalho se dedica ao estudo dos comuns para, a partir disso, propor algumas reflexões sobre a democracia constitucional. Para tanto, em um primeiro momento, parte da análise de exemplos locais que manifestam ...
Supermaioria como regra de decisão na jurisdição constitucional do Supremo Tribunal Federal
(2017)
Resumo: O sistema democrático consensual e constitucional realiza-se por meio de diferentes regras e instituições e tem como objetivo compartilhar a responsabilidade política entre os poderes do Estado, em busca da ampla ...
Diálogos institucionais como instrumento de desenvolvimento de uma jurisdição constitucional democrática
(2017)
Resumo: O presente trabalho examina o modelo democrático delineado na Constituição da República, debruçando-se sobre seu desenho institucional, bem como sobre como são estruturados os Poderes estatais. Como resultado dessa ...
Concentração, divisão e controle do Poder Legislativo : a separação de poderes no constitucionalismo equilibrado e no constitucionalismo popular
(2017)
Resumo: Esta tese trata da possibilidade ou não de controle do poder legislativo pelos poderes executivo e judiciário, a partir do estudo de duas teorias de separação de poderes: a teoria do equilíbrio, representada na ...
Constitucionalismo e democracia
(2011-04-28)
Resumo: Refletir sobre o direito constitucional é (re)pensar necessariamente o constitucionalismo e a democracia. A democracia entendida como governo soberano do povo encerra em si uma tensão ante o constitucionalismo ...
O princípio constitucional da segurança jurídica nos setores de infraestrutura : a segurança como dever dos Poderes Público e como direito dos agentes econômicos
(2016)
Resumo: O presente trabalho analisa o princípio constitucional da segurança jurídica nos setores de infraestrutura, sob a ótica de dever estatal e direito dos agentes econômicos. No primeiro capítulo, expõe, inicialmente, ...
A constitucionalização do direito civil e a perspectiva econômica dos aplicadores do direito na realidade jurídica brasileira
(2013-04-09)
Resumo: A realidade jurídica brasileira da constitucionalização do direito civil infestou a esfera das relações interprivados de princípios fundamentais que visam ao repensar da lógica individualista e patrimonialista, de ...
Devolver a constituição ao povo : crítica à supremacia judicial e diálogos interinstitucionais
(2015)
Resumo: A presente tese tem por objetivo apresentar um aporte teórico e normativo para lidar com o problema de como se conferir maior legitimidade democrática às decisões judiciais e políticas que tratem de controvérsias ...
Uma aposta no povo : democracia forte e constitucionalismo fraco no contexto de tensões das democracias constitucionais
(2019)
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo precípuo apresentar uma justificação teórica à necessidade de democratização do debate constitucional, dentro da perspectiva de um constitucionalismo fraco. Parte-se do pressuposto ...