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O direito penal na regulaçao da vida e da morte ante a biotecnologia
(2005)
A sociedade pós-industrial tem testemunhado, nas últimas décadas, um desenvolvimento tecnológico e científico que ocorre em velocidade e intensidade superiores ao verificado ao longo de toda a trajetória da humanidade. ...
Fim da história razăo moderna e Direito: uma investigaçăo historiográfica do direito e da dominaçăo/
(2005)
Orientador : Ricardo Marcelo Fonseca
Da dignidade da pessoa humana ŕ dignidade da vida /
(2005)
Orientador : Clemerson Merlin Cleve
Aplicação do Direito: entre o sentido da estrutura e a estrutura do sentido /
(2005)
Orientador : Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
O princípio da universalidade da jurisdiçăo no Direito Internacional Penal: mecanismo de implementaçăo do Tribunal Penal Internacional/
(2005)
Orientador : René Ariel Dotti
Por uma refundação principiológica da dogmática jurídico-penal
(2005)
Este trabalho procura lançar bases para uma reorientação da Dogmática jurídico-penal sob uma perspectiva principiológica. Entretanto, para a realização deste objetivo, em primeiro lugar, foi necessário desmistificar e ...
Os vícios dos contratos administrativos /
(2005)
Orientador : Marçal Justen Filho
Uma leitura da contemporaneidade contratual
(2005)
A contemporâneidade contratual é marcada pela tensão existente entre os princípios contrstuais da pacta sunt servanda e da rebus sic stantibus. Essa tensão pode se revelar na necessidade de preservação do equilíbrio ...
A política de patentes de medicamentos e o direito fundamental à saúde
(2005)
Resumo: O presente trabalho analisa a partir de uma teoria constitucional adequada dos direitos fundamentais, o conflito entre o direito fundamental à saúde com o direito de propriedade, notadamente a propriedade intelectual, ...
A inconstitucionalidade da incomunicabilidade do conselho de sentença no Tribunal do Júri Brasileiro /
(2005)
Orientador: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho