Dano moral à pessoa jurídica

Abstract

O presente estudo tem como fundamento analisar a figura do dano moral em face da pessoa jurídica, onde esta é lesada em seu patrimônio. As principais correntes doutrinárias serão observadas visando maior entendimento acerca dos institutos do Direito que orbitam junto a este tema. A responsabilidade civil é um dos institutos de grande relevância para fundamentar a construção do dano. O reflexo do dano determina a sua espécie, que pode ser material ou moral.Antes de informarmos a construção do dano, é válido adentrarmos nos direitos da personalidade. Estes são fundamentais para boa convivência social. Formam o arcabouço dos direitos essênciais à pessoa, como o nome, liberdade, integridade, etc. A doutrina atualmente é pacífica em suas peculariedades. Não podermos deixar de destacar a importância da evolução histórica dos institutos relacionados. Diante da análise da evolução histórica poderemos criticar coerentemente as correntes doutrinárias passadas. Dentro dos direitos da personalidade amparada na doutrina clássica, entendemos a existência dos direitos únicos da pessoa jurídica. Informamos suas justificativas existenciais. O equilíbrio social almejado,faz surgir as garantias para a proteção dos bens. Quando o patrimônio é avariado surge o dano e consequentemente a noção de culpa. Na noção de culpa há que se destacar a teoria do risco. O agente lesiona estará, independentemente da observação da culpa, obrigado a reparar o dano.Como nos referimos, o equilíbrio nas relações jurídicas é ampliado com a teoria da desconsideração da personalidade jurídica justifica a existência paralela à pessoa física da jurídica.Estes são os principais relações que abservaremos para o dano moral à pessoa jurídica, sendo esta lesionada,ou seja, sujeito passivo do dano.Esta aparente "salada" de institutos será debatida de forma à possibilitar nosso entendimento para admitir que a pessoa jurídica seja lesionada no âmbito moral.