dc.contributor.advisor | Prado Filho, Antonio Alves do, 1945- | pt_BR |
dc.contributor.other | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito | pt_BR |
dc.creator | Lustosa, Letícia | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2023-12-18T17:49:16Z | |
dc.date.available | 2023-12-18T17:49:16Z | |
dc.date.issued | 2001 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/1884/38939 | |
dc.description | Orientador: Antônio Alves do Prado Filho | pt_BR |
dc.description | Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito | pt_BR |
dc.description.abstract | A doutrina majoritária defende que a reparação do dano moral é uma compensação, e não um ressarcimento. Essa compensação tem duas funções: expiatória e satisfatória. A expiação está relacionada ao responsável pelo dano e atribui à compensação o caráter de pena, segundo autores, tais como Ferraz de Arruda. Nesse sentido, a compensação tem caráter punitivo para o lesionador, que sofre um prejuízo material. Para outros, porém, a função expiatória da compensação não visa punir o responsável, mas faz parte de um mecanismo de educação para o desenvolvimento das relações sociais; é um corretivo marcante. A função satisfatória, por sua vez, está relacionada à vantagem proporcionada ao ofendido para que tenha condições de arcar com derivativos ( como diz Augusto Zenun) ou simplesmente para que aplaque seu sentimento de vingança. Essas duas funções, que fazem da reparação um "misto de pena e satisfação pecuniária", nas palavras de Maria Helena Diniz, são ditas como fundamentais pela doutrina e pela jurisprudência dominantes para que se equilibrem forças antagônicas, ou seja, para que alcançada a harmonia almejada pelo Direito. | pt_BR |
dc.format.extent | 30 f. | pt_BR |
dc.format.mimetype | application/pdf | pt_BR |
dc.language | Português | pt_BR |
dc.subject | Danos morais | pt_BR |
dc.subject | Danos (Direito) | pt_BR |
dc.subject | Indenização | pt_BR |
dc.subject | Responsabilidade (Direito) | pt_BR |
dc.title | O sentido da indenização do dano moral. | pt_BR |
dc.type | TCC Graduação | pt_BR |