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Presença e voz da sociedade civil no Conselho de Esportes de Curitiba
(2018)
Resumo: A CF/1988 incorporou diversos direitos ao cidadão e legitimou novos formatos institucionais de relacionamento entre Estado e sociedade civil, dentre os quais se destacam os conselhos gestores de políticas públicas. ...
Avaliação de políticas públicas de seguridade social do Paraguai : um debate em construção
(2018)
Resumo: O presente trabalho analisa o sistema de seguridade social do Paraguai que compreende as aposentadorias e as pensões contributivas. Considerada um mosaico jurídico desde o ano de 1943, a compreensão da seguridade ...
A universalização da internet : a evolução do Brasil no panorama global
(2018)
Resumo: A Internet como serviço essencial à sociedade moderna traz o levantamento de questões que interferem diretamente no seu funcionamento. Entre estas, a Neutralidade da Rede é um dos assuntos que estão em intensa ...
Fomento ao desenvolvimento regional em um país de industrialização tardia : o polo automotivo da FCA no nordeste brasileiro
(2018)
Resumo : Este trabalho apresenta uma discussão relacionada à conformação de uma política pública de desenvolvimento regional para o Nordeste brasileiro. No período recente, a agenda de políticas federais tem sido configurada ...
A alternativa comunitária e orientada para a solução de problemas nas políticas públicas de segurança a partir do modelo de participação popular
(2018)
Resumo: O presente trabalho objetiva apresentar um panorama sobre práticas de participação popular, como pressuposto para um viés comunitário e orientado para a solução de problemas nas políticas públicas de segurança, em ...
A rua como território do cuidado : uma experiência sobre a produção de saúde da população invisibilizada
(2018)
Resumo: O notável crescimento da população em situação de rua, ao longo dos últimos anos no Brasil, demanda que a atenção dedicada à ela pelo Estado acompanhe a mesma velocidade, uma vez que figura entre os que não são ...
A dinâmica da inovação e da apropriabilidade na produção de sementes de soja no Brasil
(2018)
Resumo: O setor agrícola brasileiro acompanhou as transformações dos padrões produtivos do capitalismo recente, alcançando posição representativa na produção e exportação das principais commodities agrícolas na atualidade. ...
A estranha forma da violação do direito
(2018)
Resumo: Buscando atualizar e aprofundar o debate marxista sobre a problemática da violação do direito em sua generalidade, a pesquisa se propõe a explorar tal objeto a partir do confrontamento em nível teórico entre duas ...