O novo constitucionalismo latino-americano e seu projeto emancipador : o caso da Bolívia

Abstract

Resumo: Esta monografia é um estudo sobre o novo constitucionalismo latino-americano, buscando apresentar alguns dos seus principais aportes à teoria constitucional, a partir da análise da nova Constituição Política da Bolívia, promulgada em 2009, e que constitui um dos exemplos mais complexos e paradigmáticos das recentes reformas na América Latina. Para tanto, parte-se primeiramente de uma recapitulação, ainda que de modo bastante sintético, da trajetória constitucional no continente, distinguindo-se três momentos distintos: as Constituições centradas prioritariamente no individual; aquelas que intensificam sua preocupação com o coletivo e, por fim, as que valorizam o comunitário, sendo estas as que melhor representam o novo constitucionalismo latinoamericano. Em seguida, estreita-se o estudo para o caso da Bolívia, resgatando a luta histórica dos movimentos sociais, os quais impulsionaram a convocação da Assembleia Constituinte, e o processo constituinte propriamente dito, finalizando o trabalho com a apresentação das principais inovações constitucionais trazidas pela carta política da Bolívia e alguns dos desafios a serem enfrentados pelo povo boliviano para a concretização da nova Constituição.