O lugar do trabalho vivo no direito: um estudo das propostas de Enrique Dussel e Antonio Negri

Abstract

Resumo: A presente monografia se propõe a estudar a categoria trabalho vivo sob a perspectiva de dois filósofos de suma importância ao pensamento contemporâneo, a saber, Antonio Negri e Enrique Dussel. O objetivo do estudo é mostrar a relação do trabalho vivo e sua constatação no fenômeno jurídico, em especial por meio da abordagem do direito positivo. Para tanto, mediante instituto jurídico notório, o contrato de trabalho, desvelar-se-á a complexidade da categoria, de tal sorte que se proporá uma nova abordagem daquele instituto, agora sob a égide do trabalho vivo. No entanto, antes disso, faz-se imprescindível análise em linhas gerais acerca da formação da categoria. O trabalho vivo surge nos Grundrisse de Marx e desde então passa a ser constante em sua obra. Negri e Dussel percebem tal fato e passam a usar a categoria como base de suas teorias. Para o primeiro, com escopo de tratar do poder constituinte; enquanto que para o segundo, como meio de demonstrar a exterioridade através da alteridade. Diante da complexidade da categoria, a qual permite duas formas de análise do direito, quais sejam, primeiro sua análise no direito e, segundo, a análise da totalidade jurídica, este trabalho analisará sua aplicabilidade no direito, buscando, a partir da análise do contrato de trabalho no direito positivo, propor novo trato da temática