dc.contributor.advisor | Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e, 1958- | pt_BR |
dc.contributor.author | Rulf, Mariana | pt_BR |
dc.contributor.other | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2022-10-10T20:16:08Z | |
dc.date.available | 2022-10-10T20:16:08Z | |
dc.date.issued | 2014 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/1884/37783 | |
dc.description | Orientador: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes | pt_BR |
dc.description | Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito | pt_BR |
dc.description.abstract | Resumo: A partir da observação das transformações sociais latinoamericanas, o trabalho tem o objetivo de descrever as inovações do direito ambiental equatoriano, em especial a recente proteção constitucional da Pacha Mama como um sujeito de direito. Para tanto, será apresentada a origem do termo Pacha Mama no direito e a sua relação como o conceito ocidental de natureza. Também é relevante para o tema, o contexto histórico dos movimentos sociais que influenciaram o processo constituinte no tocante à proteção ambiental e sua inserção no contexto do novo constitucionalismo latinoamericano. Como consequência, será ressaltada a indubitável adoção de um paradigma biocêntrico imposta pela nova abordagem no Equador em contraposição ao direito brasileiro, que discute doutrinariamente o embate entre biocentrismo e antropocentrismo no país. | pt_BR |
dc.format.extent | 1 recurso online : PDF. | pt_BR |
dc.format.mimetype | application/pdf | pt_BR |
dc.language | Português | pt_BR |
dc.subject | Direito ambiental - Equador | pt_BR |
dc.title | Meio ambiente ou pacha mama? : uma análise da proposta equatoriana de natureza como sujeito de direitos | pt_BR |
dc.type | Monografia Graduação Digital | pt_BR |