Desaposentação : uma análise crítica
Resumo
Resumo: O presente trabalho pretende apresentar uma leitura crítica do instituto da desaposentação, revelando seu conceito, os motivos de sua importância e seus fundamentos. A pesquisa concentra-se no Regime Geral de Previdência Social. Para conceituar o instituto, são abordadas noções gerais e elementares da previdência social. Também são discutidos aspectos do sistema previdenciário brasileiro que impulsionam o interesse dos aposentados no tema. Finalmente, os argumentos doutrinários e jurisprudenciais pesquisados são cotejados com as impressões pessoais do autor, para construção de uma visão crítica acerca do instituto.
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- Ciências Jurídicas [3389]