A revolução do afeto e a possibilidade de reconhecimento da multiparentalidade

Abstract

Resumo: A presente monografia pretende explorar a possibilidade de reconhecimento jurídico da multiparentalidade, isto é, a cumulação de mais de um pai e/ou de uma mãe por uma mesma pessoa, como reflexo do fortalecimento da socioafetividade no Direito de Família nacional. Para tanto, iniciar-se-á com a análise dos impactos das mudanças na racionalidade familiar sobre a filiação, seguida do diálogo entre afeto e parentalidade, destinando-se especial atenção à filiação socioafetiva. Ao final, serão apresentadas as diversas composições, hierárquicas ou não, entre paternidades propostas pela doutrina, examinando-se decisões judiciais acerca do tema. Justifica-se tal abordagem pela mudança de paradigma implementada pela Constituição Federal de 1988, que reorientou todo o direito rumo à pessoa e à sua realização, em detrimento da centralidade do patrimônio, bem como pelo esforço doutrinário e jurisprudencial no sentido de determinar o real conteúdo das relações paterno/materno-filiais, assentando-o na afetividade. Deste modo, conclui-se, com base nos ensinamentos dos mestres e nas lições dos juízes, pela necessidade de se prestigiarem os múltiplos vínculos parentais, quando assim exigir a situação concretamente apresentada, sem se predeterminarem hipóteses de aplicação, pois os laços que de fato unem um pai e/ou uma mãe à sua prole podem apresentar-se em conformações inapreensíveis aprioristicamente e todas elas devem contar com a segurança advinda da proteção jurídica.