O concurso de pessoas à luz da teoria do domínio de fato

Abstract

O presente estudo destina-se a uma análise do concurso de agentes, tal como ele se encontra atualmente em nosso Direito Penal Brasileiro, dando ênfase na teoria do domínio de fato. Para tanto far-se-á uma releitura dos autores mais expressivos sobre esse tema que é complexo e de extrema importância para o Direito Penal. Pretende-se elaborar estudo aprofundado sobre o concurso de pessoas, sob a ótica da teoria do domínio, sem, contudo, deixar de demonstrar os aspectos relevantes das demais teorias. Utilizar-se-á do método dedutivo, partindo do geral para o particular, ou seja, indo das formas de intervenção no concurso de pessoas, passando pela legislação penal brasileira, até chegar nas teorias acerca do concurso, salientando a teoria do domínio de fato. Através de pesquisa bibliográfica, reuniu-se neste trabalho as mais expressantes vozes sobre o tema em tela, que optam, com razão, como será demonstrando no decorrer deste estudo, pela teoria do domínio de fato.