dc.contributor.advisor | Pereira, Luís Fernando Lopes, 1967- | pt_BR |
dc.contributor.author | Evangelista, Rafael Julião | pt_BR |
dc.contributor.other | Mendonça, Joseli Maria Nunes, 1960- | pt_BR |
dc.contributor.other | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2022-09-30T17:30:26Z | |
dc.date.available | 2022-09-30T17:30:26Z | |
dc.date.issued | 2013 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/1884/35699 | |
dc.description | Orientador: Luís Fernando Lopes Pereira | pt_BR |
dc.description | Coorientador: Joseli Maria Nunes Mendonça | pt_BR |
dc.description | Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito | pt_BR |
dc.description.abstract | Resumo: Forma bastante comum de concessão de alforria a escravos, a liberdade condicional submetia o sujeito por ela alcançado, personagem central deste estudo, a uma situação limítrofe bastante inexata entre escravidão e liberdade. Os efeitos jurídicos emanados da classificação de um indivíduo como escravo ou livre eram inúmeros e opunham interesses diametralmente opostos. O referido fato suscitou inúmeros debates e conflitos desde a segunda metade do século XIX entre os renomados juristas do Instituto dos Advogados Brasileiros - representantes da alta cultura jurídica -, bem como entre advogados e rábulas - que representavam a baixa cultura jurídica - através das ações judiciais, notadamente inventários e ações de liberdade, que ensejavam a atuação desses profissionais na defesa dos interesses de seus clientes. Notamos nos inventários uma tendência no sentido de considerar o liberto condicional juridicamente livre, enquanto que com relação às ações de liberdade, o resultado era sempre incerto, embora o desfecho destas ações analisadas neste trabalho tenha sido, nos dois casos, favorável aos libertandos. Os elementos de circularidade entre baixa e alta cultura jurídica ficam evidentes quando analisados os diferentes campos de embate na tratativa da questão da liberdade condicional e o contexto social da época nos permite atestar que, de fato, o liberto condicional se encontrava em uma situação verdadeiramente fronteiriça. | pt_BR |
dc.format.extent | 1 recurso online : PDF. | pt_BR |
dc.format.mimetype | application/pdf | pt_BR |
dc.language | Português | pt_BR |
dc.subject | Escravos - Paraná | pt_BR |
dc.title | Entre escravos e forros : a condição limítrofe dos libertos condicionalmente e a justiça paranaense no final do século XIX (1875-1888) | pt_BR |
dc.type | Monografia Graduação Digital | pt_BR |