A prisão como instituto necessário do direito penal : uma análise crítica

Abstract

Resumo: O presente trabalho busca realizar uma análise crítica da pena de prisão como instituto fundamental do processo penal. Para tanto, parte-se de uma análise das teorias da pena, passando-se a estudar a história e evolução da pena de prisão e seus sistemas. Após esta introdução ao tema, se enfrenta à crise pela qual passa o sistema prisional hoje, com suas diversas falhas. Em sequência passam a ser analisados as alternativas propostas as penas privativas de liberdade elaboradas pela doutrina, fazendo-se uma análise dos resultados que a aplicação das mesmas já obteve. Por fim, com as respostas obtidas das observações dos outros pontos, tenta se responder à pergunta de se a pena de prisão realmente é um instituto fundamental do direito penal, ou se seria possível hoje se conceber um direito penal sem prisão.