Alienação parental e guarda compartilhada : reflexão acerca da guarda compartilhada como possível instrumento inibidor da alienação parental

Abstract

Resumo: A presente dissertação tem por objeto a questão da guarda compartilhada nos contextos familiares marcados pela ocorrência de atos de alienação parental. Com o enfoque direcionado prioritariamente para a análise de possíveis meios de inibição dos comportamentos alienadores, buscou-se estudar a forma de exercício do poder familiar na ruptura do relacionamento conjugal ou na dissolução da união estável, em especial no relativo à continuidade das relações afetivas. Assim, realizou-se breves exposições históricas acerca dos conceitos centrais, a fim de entender a inserção das Leis nº 11.698/2008 e 12.318/2010, chamadas de Lei da Guarda Compartilhada e Lei da Alienação Parental, respectivamente, no ordenamento nacional. Ao final, cuidou-se de expor o posicionamento doutrinário, enquanto divergente, quanto ao tema. Através da pesquisa descrita, percebeu-se a ausência de resposta absoluta para a problemática levantada, contudo, restou demonstrada a impossibilidade de atrelamento do interesse dos filhos ao tipo de relação pós-ruptura dos genitores. Portanto, concluiu-se que a guarda compartilhada é um possível meio de inibição do comportamento alienante, na medida em que incentiva a cooperação entre os pais e desestimula a adoção de atitudes egoístas.