Deserdados da escola

Abstract

A educação fundamental é, na Constituição da República do Brasil de 1988, direito subjetivo público, logo deveria ser oportunizada a todos os cidadãos, o que não concerne com a realidade. Especificamente no campo este direito fundamental é ainda mais restringido, com praticamente total ausência de políticas públicas neste setor. Para além de um direito que deve ser acessado a todos, o ensino é visto como um espaço para disseminar os ideais da sociedade capitalista, mantendo o status quo. No entanto, é possível utilizar o acesso ao conhecimento formal como um espaço para a emancipação dos sujeitos nistóricos, apesar de suas limitações. Assim, os movimentos sociais do campo destacam-se por saberem utilizar o ensino para a luta da reforma agrária e para o objetivo maior da transformação da sociedade. De outro lado, em uma breve análise histórica da legislação denota-se que sequer o acesso ao ensino fundamental foi oportunizado no meio rural, impedindo qualquer conquista no que se refere ao conteúdo dado nas salas de aula. Já nas mais recentes políticas públicas a pressão popular fica demonstrada, aumentando-se o número de pesquisas, leis e iniciativas populares que convergem na busca ao acesso à educação, mas que divergem nos seus objetivos.