Copa do mundo no Brasil : impactos jurídico-urbanísticos na cidade de Curitiba

Abstract

Resumo: O processo de urbanização no Brasil ocorrido nas últimas décadas ocorreu, de uma maneira geral, de forma irracional e desorganizada, o que gerou diversos problemas urbanos, como a falta de locais adequados para moradia, a violência, os engarrafamentos e os danos ao meio ambiente. O direito urbanístico apresenta-se como um dos objetos para modificar esta realidade. Analisaram-se, neste trabalho, suas origens, seu desenvolvimento no Brasil, seu conceito e seus princípios. Para efetivar seus objetivos de organização urbana e os princípios da função social da propriedade e da cidade, esse ramo do direito dispõe dos instrumentos jurídico-urbanísticos. Os mais relevantes para o tema aqui discutido serão analisados neste trabalho. O país receberá, nos próximos anos, alguns megaeventos que influenciarão na organização de suas cidades: a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 podem trazer benefícios ou prejuízos às nossas cidades, dependendo da forma com que sejam aproveitadas. O objetivo deste trabalho é avaliar os impactos dos megaeventos esportivos (principalmente da Copa do Mundo de 2014) nas cidades brasileiras e em especial na Cidade de Curitiba, que teve inclusive alterações legislativas para sediar a Copa, com a instituição de potencial construtivo ao Estádio Joaquim Américo Guimarães, do Clube Atlético Paranaense, e assinatura de convênio entre o clube, o Município e o Estado. A cidade também irá receber obras de infra-estrutura, com alterações no sistema viário e no transporte público, por exemplo.