Povos indígenas e o estado brasileiro
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Data
2013-07-11Autor
Sampaio, Naiara Yusy Dolabella
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Resumo: Este estudo nasceu da interação que tive com o povo Guarani Mybiá e do acompanhamento que fiz em reuniões junto aos órgãos governamentais, quando tratavam da efetivação das políticas públicas específicas dos povos indígenas no Paraná. Delimitando o tema à comunidade Araçaí do povo Guarani, localizada em Piraquara-PR, o estudo teve por objetivo acompanhar e analisar a implementação da política educacional e da questão fundiária e o nível de efetivação destas. Assim, foram analisados os procedimentos internos da FUNAI de demarcação de TI (terras indígenas) e a política pública educacional, contextualizando com a etnografia local da formação da aldeia. Para tanto, foi de fundamental importância analisar as bases históricas da relação entre os povos indígenas e o Estado, até chegar ao atual contexto político-jurídico de afirmação do princípio, da igualdade e da proteção à cultura e concluir que estes valores, quando assolados pela cultura moderna homogeneizadora e pelos interesses capitalistas de exploração acabam reafirmando uma dominação tão colonial quanto à primeira
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- Ciências Jurídicas [3389]