O direito de autor na sociedade da informação

Abstract

Resumo: O trabalho analisa o direito de autor na sociedade da informação e o impacto gerado pelas transformações resultantes desse novo modelo de organização da sociedade. Aborda o conflito existente entre a proteção autoral e as novas tecnologias, na medida em que: 1) traz noções gerais dos aspectos mais relevantes envolvendo o discurso tradicional do direito de autor, visando uma melhor compreensão da sistemática da matéria no ordenamento brasileiro; 2) expõe a crítica da utilização do discurso tradicional como instrumento da indústria cultural para perpetuar a exploração de obras intelectuais como bens consumíveis; 3) discorre sobre a informação como novo paradigma da organização social e destaca a Internet entre as inovações tecnológicas surgidas com a nova sociedade; 4) esboça o tratamento jurídico que a questão do direito de autor nas novas tecnologias vem recebendo, tanto interna como internacionalmente; 5) aponta algumas das propostas de solução do conflito entre o direito de autor e as tecnologias, como as licenças Creative Commons] 6) mostra como a indústria cultural enfrenta as questões trazidas com a sociedade da informação e as transformação na forma de se produzir cultura.

Abstract: This work analyses the copyright in the information society and the impact generated by transformations resulted from this new model of social organization. It approaches the conflict existent between author’s protection and new technologies, insofar: 1) brings general notions of the most relevant aspects involving copyright’s traditional speech, intending a better comprehension of the copyright systematic in the Brazilian legal system; 2) exposes the critique of the using of copyright’s traditional speech as a cultural industry instrument to perpetuate the exploitation of intellectual works as consumable goods; 3) discourses about information as the new paradigm of social organization and highlights the Internet among technology innovations aroused with the new society; 4) sketches legal treatment that the inquiry of copyright in new technologies has been receiving, internally and internationally; 5) indicates some of the proposals of solution for the conflict between copyright and technologies, such as Creative Commons licenses; 6) indicates how cultural industry faces the inquiries brought by information society and the transformation in the way to produce culture