A cavalo dado olham-se, sim, os dentes : análise dos vícios e das virtudes da introdução da tecnologia no procedimento eleitoral brasileiro como alternativa às fraudes

Abstract

A presente monografia apresenta uma abordagem acerca da introdução da tecnologia no procedimento eleitoral brasileiro como alternativa às fraudes, mazelas que desde os primórdios assolam o sistema eleitoral pátrio como um todo. O foco deste trabalho é a análise das vantagens e das desvantagens que o desenvolvimento tecnológico ocasionou, especialmente no tocante às fraudes quanto à identificação do eleitor e àquelas próprias à apuração e à totalização dos votos, não sem antes, todavia, realizar uma retrospectiva histórica apta a auxiliar a compreensão das raízes destes problemas. Para tanto, serão repassadas as noções de fraude e de procedimento eleitoral, a fim de situar a questão terminológica a ser adotada. Feito isso, evidenciadas as definições propostas e reacesa a lembrança das deficiências do procedimento eleitoral antes da adoção da urna eletrônica, bem como as restrições impostas à capacidade eleitoral -tanto ativa quanto passiva -, serão esmiuçadas as características a ele atribuídas com a implementação deste maquinário especialmente desenvolvido para declaradamente combater as fraudes e tentar empregar maior credibilidade e segurança ao procedimento eleitoral. Por fim, examinar-se-á a biometria, tida como o "último reduto da fraude eleitoral", e as implicações que a sua instauração poderá acarretar no que pertine à intimidade e à privacidade da população como um todo, e não só dos indivíduos aptos ao voto. Como se concluirá, deve-se dar a devida atenção aos esforços voltados à luta contra as fraudes, por intermédio de um estudo despido de pré-conceitos e de posições extremistas, para que se possa enxergar com nitidez os prós e os contras da tecnologia dada - ou imposta - ao procedimento eleitoral e, em linhas gerais, ao povo brasileiro.