O direito como classificação e a diversidade cultural : o corpo humano em questão

Abstract

Resumo: O objetivo do presente trabalho é a análise do direito construído na modernidade europeia ocidental a partir da teoria de Bernard Edelman, que pensa o direito como qualificador e classificador da realidade. Mais especificamente, trabalha-se com a questão do corpo humano forjado na modernidade e sua tratativa jurídica, isto é, como esse corpo moderno é qualificado e classificado pelo direito e quais são os efeitos desse processo. De outra parte, ressalta-se ser a atuação do direito como classificador redutora da realidade social, principalmente se considerarmos outras configurações culturais, como as existentes nas sociedades indígenas, inegavelmente presentes no Brasil. Com base em estudos da antropologia e da etnologia indígena, reconhecem-se as concepções diferenciadas sobre o corpo existentes nessas comunidades e que são desconsideradas pelo jurídico. Aplicamse a esses povos as categorias construídas pelo direito com base nas noções modernas, como sujeito de direito e autonomia, não condizentes com a sua cultura, da mesma forma se tomarmos como base a medicina e suas terapias

Abstract: The objective of this work, based on the theory of Bernard Edelman, who thinks the law as qualifier and classifier of reality, is the analysis of the law built in Western modernity. More specifically, we work with the subject of the human body forged in modernity and its legal dealings, that is how this modern body is qualified and classified by the law and what are the effects of this process. On the other hand, we emphasize the role of the law as a reductive classifier of social reality, especially considering other cultural sensibilities, such as those existing in indigenous societies undeniably present in Brazil. Based on studies of anthropology and ethnology, we underline different conceptions about the body existing in these communities, which are ignored by the law. One apply to these people the categories constructed by modern law, which is based on modern notions not consistent with their culture, such as subject of rights and autonomy, the same if we analyze the medicine and its therapies