Função social da cidade : um princípio a ser consolidado para uma vida urbana digna

Abstract

A cidade originou-se da transformação na relação do ser humano com o meio ambiente natural, o adaptando para que refletisse seus desejos e atendesse suas necessidades. Dessa forma a cidade espelhou, ao longo da história, as sociedades que a compunham revelando que, ao refletir sobre esse espaço, deve ter-se sempre em conta sua historicidade e seu caráter dinâmico. Outro dado destacável, quanto às cidades, é sua capacidade de atrair o homem para sua esfera o que torna cada vez mais a sociedade, uma sociedade urbana. A crescente concentração populacional não obteve paralelo num planejamento urbano capaz de suprir as demandas desse contingente. Tal descompasso gera algo que podemos identificar como uma crise urbana, marcada pela indiscriminada violência nas cidades, pela segregação e marginalização de grandes segmentos sociais, pela degradação ambiental e a materialização de um ambiente hostil ao bem-estar dos habitantes. A reversão desse quadro patológico obriga a uma discussão sobre as demandas sociais que emergem no ambiente urbano de modo a supri-las com instituição de mecanismos e instrumentos que permitam a operacionalização e implementação do princípio da função social da cidade. Numa aproximação com a realidade brasileira, a persecução da consolidação desse princípio, além de promover a melhoria da qualidade de vida nas cidades e o desenvolvimento social, é também uma via de construção de um dos mandamentos basilares da Constituição da República: a dignidade da pessoa humana.