O caso pinheirinho : breves apontamentos sobre emancipação jurídico-filosófica

Abstract

Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar, ainda que sucintamente, o fundamento filosófico de um modelo de convivência humana pautado no binômio dominação/totalidade, lastreados pela exacerbação do agir racional e pela reificação tanto da natureza quando do próprio ser humano. Para ilustrar esta análise, foi escolhido o caso da reintegração de posse da comunidade do Pinheirinho, São José dos Campos, São Paulo, realizada no dia 22 de janeiro de 2012. Através deste fato, buscou-se mostrar como a mentalidade descrita acima se comporta no meio jurídico, materializando-se principalmente através da negação de direitos; da supressão do ser humano que não se encaixa no status quo. Para tal, foi feito breve estudo dos paradigmas filosóficos que predominaram ao longo do tempo na sociedade ocidental, destacando aquele que se tornou o paradigma dominante: o cartesiano. Ademais, tentou-se rapidamente apresentar duas alternativas ao pensamento da dominação, de modo a esboçar uma ética de libertação da opressão, vale dizer, de modo a devolver os direitos negados aos oprimidos: uma de perspectiva ocidental, representada por Dussel e Lévinas, e outro de perspectiva oriental, representada pelo pensamento de Nishida Kitaro