dc.contributor.advisor | Santos, Juarez Cirino dos | pt_BR |
dc.contributor.other | Borges, Clara Maria Roman | pt_BR |
dc.contributor.other | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito | pt_BR |
dc.creator | Oliveira, Dwan Garcez de | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2023-12-14T17:35:59Z | |
dc.date.available | 2023-12-14T17:35:59Z | |
dc.date.issued | 2008 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/1884/31007 | |
dc.description | Orientador: Juarez Cirino dos Santos | pt_BR |
dc.description | Coorientadora: Clara Maria Roman Borges | pt_BR |
dc.description | Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Direito | pt_BR |
dc.description.abstract | Teoria criminológico-crítica dos substitutivos penais encerra a aplicação do método científico desenvolvido por criminólogos críticos, associado ao método genealógico presente na obra de Michel Foucault, para promover a desconstrução simbólica dos institutos dogmáticos conhecidos como substitutivos penais. Especialmente colocam-se em xeque as inconsistências da restrição de sua concessão a patamares mínimos de pena (requisitos objetivos), a seleção penalizante orientada pela vulnerabilidade social (requisitos subjetivos), a correlação do programa de política penal diversificada com o estágio de desenvolvimento das estruturas económicas (punição & estrutura social) e os limites máximos (e distópicos) à concretização da excarceração e à desinstitucionalização. | pt_BR |
dc.format.extent | 291 f. | pt_BR |
dc.format.mimetype | application/pdf | pt_BR |
dc.language | Português | pt_BR |
dc.relation | Disponível em formato digital | pt_BR |
dc.subject | Direito penal | pt_BR |
dc.subject | Pena (Direito) | pt_BR |
dc.subject | Criminologia | pt_BR |
dc.subject | Criminosos - Aspectos sociais | pt_BR |
dc.subject | Poder (Filosofia) | pt_BR |
dc.title | Teoria criminológico-crítica dos substitutivos penais | pt_BR |
dc.type | TCC Graduação | pt_BR |