dc.contributor.advisor | Fachin, Luiz Edson, 1958- | pt_BR |
dc.contributor.other | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito | pt_BR |
dc.creator | Silva, Gislaine Capera da | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2023-12-14T17:40:10Z | |
dc.date.available | 2023-12-14T17:40:10Z | |
dc.date.issued | 2008 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/1884/30996 | |
dc.description | Orientador: Luiz Edson Fachin | pt_BR |
dc.description | Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Direito | pt_BR |
dc.description.abstract | O presente trabalho visa abordar a possibilidade de aplicação da responsabilidade civil às relações de família,com um enfoque especial ao caso de abandono afetivo do filho, tema esse que tem sido objeto de discussões doutrinárias e decisões divergentes na jurisprudência brasileira. Para a satisfação deste objeto tratar-se-á,inicialmente,de alguns aspectos básicos da teoria da responsabilidade civil,passando,em seguida, à analise das alterações proporcionadas pela Constituição Federal de 1988 no Direito de Família e os reflexos dessas mudanças na aplicação da responsabilidade civil neste âmbito. Em momentos posterior apresentar-se-ão alguns dos argumentos contrários a esta aplicação e as hipóteses em que se pode verificá-la. Por fim,serão versados os deveres dos pais na criação e educação dos filhos,bem como os danos gerados pelo não cumprimento de tais deveres,culminando com a discussão acerca da possibilidade da ocorrência e dano moral no caso de abandono afetivo do filho, sob a ótica legal,jurisprudencial e doutrinária do tema. | pt_BR |
dc.format.extent | 92 f. | pt_BR |
dc.format.mimetype | application/pdf | pt_BR |
dc.language | Português | pt_BR |
dc.relation | Disponível em formato digital | pt_BR |
dc.subject | Responsabilidade (Direito) | pt_BR |
dc.subject | Danos morais | pt_BR |
dc.subject | Direito de família | pt_BR |
dc.subject | Pais e filhos (Direito) | pt_BR |
dc.subject | Paternidade | pt_BR |
dc.subject | Afeto (Psicologia) | pt_BR |
dc.title | A responsabilidade civil no direito de familia : o dano moral pelo abandono afetivo do filho | pt_BR |
dc.type | TCC Graduação | pt_BR |