dc.contributor.advisor | Ferreira Filho, Manoel Caetano, 1956- | pt_BR |
dc.contributor.other | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito | pt_BR |
dc.creator | Fonseca, Juliana Pondé | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2023-12-14T16:28:35Z | |
dc.date.available | 2023-12-14T16:28:35Z | |
dc.date.issued | 2008 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/1884/30989 | |
dc.description | Orientador: Manoel Caetano Ferreira Filho | pt_BR |
dc.description | Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Direito | pt_BR |
dc.description.abstract | A acumulação excessiva de processos no Supremo Tribunal Federal constitui fenómeno denominado de crise. Essa crise, entretanto, é longa a ponto de se considerar que é esse o funcionamento normal do sistema, e a de se questionar a própria denominação do fenómeno. Várias tentativas de solucionar o problema já foram implementadas, todas sem sucesso. A exigência de demonstração da repercussão geral da questão discutida em recurso extraordinário constitui tentativa das mais novas. Com a sua instituição, procura-se reduzir, primeiramente, o número de decisões proferidas pelo tribunal de cúpula do país, para depois diminuir o número de recursos interpostos e, dessa forma, controlar a crise. O estudo da repercussão geral possui relevância não só pela novidade do instituto, mas também pela análise de suas possibilidades. Questiona-se se ela alcançará o objetivo que lhe foi designado, e se a sua criação é suficiente para pôr termo à malfadada crise do Supremo Tribunal Federal. | pt_BR |
dc.format.extent | 75 f. | pt_BR |
dc.format.mimetype | application/pdf | pt_BR |
dc.language | Português | pt_BR |
dc.relation | Disponível em formato digital | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal | pt_BR |
dc.subject | Poder judiciário - Brasil | pt_BR |
dc.subject | Processo civil - Brasil | pt_BR |
dc.subject | Recurso extraordinario - Brasil | pt_BR |
dc.title | A repercursão geral e a "crise" do Supremo Tribunal Federal | pt_BR |
dc.type | TCC Graduação | pt_BR |