Redução da jornada de trabalho

Abstract

A atual mobilização dos sindicatos de trabalhadores pela redução da jornada de trabalho tem o potencial de criar cerca de 2,2 milhões de empregos. Ao contrário do que se possa pensar, não se trata de um movimento inovador, pois aparece dentre os brados da classe operária desde o seu surgimento, com as primeiras manifestações do sistema capitalista de produção, quando o tempo vendido em função do contrato de emprego passa a ser do empregador, que o controla e dele abusa visando angariar mais lucros. Por envolver interesses antagónicos das diferentes classes sociais, trata-se de uma questão não apenas económica, mas política, de modo que a extensão da jornada de trabalho ao longo da história varia de acordo com a mobilização dos trabalhadores. A contemporânea luta pela redução da jornada de trabalho insere-se num contexto de globalização e revolução científica, onde a intensa automação dos meios de produção gera uma poupança de trabalho humano e faz surgir uma sociedade dualista, onde alguns ficam expostos ao estresse de se trabalhar em jornadas intensas e extensas, e outros ficam relegados ao desemprego diante da falta de postos de trabalho. Deflagra-se um patente desequilíbrio social que põe em risco a economia. Neste trabalho faz-se análise histórica da luta pela redução da jornada de trabalho, da atual conjuntura em que se insere o contemporâneo movimento neste sentido e dos possíveis aspectos fálicos da implementação da proposta de redução, de seus possíveis impactos na saúde pública, nas relações sociais, na economia e na política. Estuda-se, por fim, o caso francês, que tem servido de paradigma a todo o mundo quanto ao tema.