A ideologia da defesa social e sua desconstrução criminológica

Abstract

Este trabalho tem por objetivo decompor a ideologia da defesa social,que sempre permeou de maneira fundamental toda teoria legitimadora do Direito Penal a partir da ascensão da burguesia no ambiente pós- revolucionário do século XIX, nos princípios que a constituem através do olhar da criminologia critica. Os princípios a) de legitimidade, b)do bem e do mal, c) de culpabilidade, d) da finalidade ou prevenção ,e) de igualdade, f) e do interesse social e do delito natural,dominam tanto a filosofia jurídico-penal desde a Escola clássica até os dias atuais até opiniões de senso comum,também chamadas de every day theories; incutindo como consenso a necessidade de um direito penal como garantidor de segurança jurídica e mascarando a existência de um direito penal como garantidor das desigualdade estruturais do sistema sócia no qual está inserido.