A filiação socioafetiva enquanto instrumento para a concretização da dignidade da pesoa humana

Abstract

O presente assunto acerca de uma das facetas da filiação: a filiação socioafetiva. A família constitui peça fundamental na formação dos indivíduos e,conseqüentemente,na sociedade, As relações de filiação podem ser estabelecidas através de um dado jurídico(filiação jurídica) um dado biológico(filiação biológica) ou construídas por laços de afeto(filiação socioafetiva). Os novos rumos traçados pelo Direito de Família tornaram-nos mais humano e solidário,atento aos anseios dos integrantes da família, preocupando-se mais com o ser humano e menos com os aspectos patrimoniais. A filiação sociafetiva,fundada no afeto e voltada ao desenvolvimento do ser humanos,encontra albergue nessa nova mentalidade,com respaldo constitucional a partir da Constituição Federal de 1988. Essa nova dinâmica das relações familiares fomenta a promoção da dignidade da pessoa humana,agora centro da atuação familiar e de todo sistema jurídico.