O assédio moral no âmbito das relações trabalhistas

Abstract

O assédio moral, também conhecido como violência moral no trabalho contemporâneo, não é um fenômeno novo, é tão antigo quanto o próprio trabalho. A novidade do instituto reside na intensificação, gravidade, amplitude e banalização do fenômeno que hoje é destaque tanto no Brasil quanto no plano internacional. Devido ao processo de globalização da economia, as perspectivas ainda são sombrias para as duas próximas décadas por evidentes razões econômicas. Nesse sentido, este trabalho tem como objetivo geral caracterizar descritivamente eventuais contextos e cenários sociais em que a afronta laboral ao direito ocorre; caracterizar os elementos que compõem o assédio moral; relatar motivos e causas que propiciam a ocorrência do assédio moral no âmbito das relações trabalhistas; evidenciar a necessidade de exposição do nexo causal para a configuração do dano moral. O método de pesquisa utilizado neste estudo foi uma revisão de literatura, de autores nacionais e internacionais visando responder aos objetivos geral e específicos traçados inicialmente neste estudo.