Conhecimento tradicional e o registro de patentes

Abstract

Resumo: Este trabalho tem como objetivo demonstrar a importância que os conhecimentos tradicionais adquiriram na atualidade e como é fraca a legislação que os protege. Para isso, partiu-se da conceituação de população tradicional e de seu conhecimento para esclarecer sua importância na conservação da diversidade biológica e seu uso comercial. Também se estudou o registro de patentes que representa a ferramenta mais utilizada na proteção de produtos desenvolvidos com base no conhecimento tradicional. A biopirataria foi estudada por constituir a principal ameaça tanto aos conhecimentos tradicionais quanto a biodiversidade como um todo. Foi importante ainda, analisar a legislação que visa proteger o conhecimento tradicional, demonstrando a necessidade de criação de um sistema mais adequado, ou seja, um regime jurídico sui generis de proteção dos conhecimentos tradicionais.